Palácio da Justiça – Projeto ganhador 1939

O Plano Agache previa que grande parte da enorme área conquistada pelo arrasamento do Morro do Castelo teria uma grande parte uma função institucional, partindo da Porta Monumental do Brasil, onde hoje temos o aeroporto Santos Dumont, pela antiga Av. das Nações Unidas e tendo seu ponto alto na grade avenida do Castelo e a praça do mesmo nome. A essa larga via seriam destinados terrenos para a construção de prédios de ministérios, grandes autarquias, alguns prédios comerciais de gabarito.
De início um grande prédio para a justiça não estava planejado, mas em 1930 o Plano Agache foi rasgado como algo da velha ordem, mas embora rasgado seus ditames permaneceram vivos por décadas na nossa cidade e mesmo até hoje alguns PAs da cidade ainda são orientados pelo natimorto plano de Prado Júnior.
Durante o início da década de 30 a Esplanada era área deserta, mesmo os empreendedores mas ousados resistiam a compra dos terrenos oferecidos pela PDF por entre os grande terrenos destinados aos prédios governamentais e as largas e vazias avenidas, usadas notadamente como bolsões de estacionamento desde a proibição de estacionamento da Avenida Rio Branco e outras ruas importantes da velha Cidade.
Mas como o Estado Novo e sua ótica de um Brasil portentoso o que era imaginado por Agache foi repaginado, a então Av. Santos Dumont, antiga do Castelo e futura Av. Pres. Antônio Carlos seria a via que agregaria os mais monumentais ministérios e órgãos para o Estado Novo, sendo o primeiro a ser erguido dentro da mentalidade fascista foi o do Trabalho. Antigas vendas dos terrenos para particulares foram anuladas na região da Praça do Castelo e áreas novas, como restos do velho bairro da Misericórdia seriam destinados a gigantescos prédios institucionais, cercando a a maior garagem subterrânea do país como capacidade de milhares de automóveis.
Dois desses terrenos foram entregues para órgãos governamentais, um para a Caixa Econômica Federal ( que patrocinou à época uma guerra com a PDF relativa ao domínio da área) e outro para o STF, que buscava uma sede mais adequada aos seus trabalhos do que o adaptado prédio da Av Rio Branco, destinado para ser inicialmente a sede da Mitra Episcopal. Dada a oferta da área aos Ministros os mesmo se mostraram meio desanimados, pois boa parte o que era oferecido a eles ainda era ocupado pela velhas ruas da Misericórdia, como a de mesmo nome e o Beco dos Ferreiros para ficarmos nas duas mais importantes, e não levaram muita fé em tal oferecimento.
Mas no afã da construção da monumental avenida o próprio Governo Federal expropriou simplesmente 5 quarteirões do tecido primal da cidade, permutando a área pela a da superfície do Morro de Santo Antônio com a PDF, para a construção não só da nova sede do STF, mas sim de um prédio para abrigar todas as instituições da justiça que existiam na então Capital Federal, das varas cíveis e criminais de primeira instância, passando pelos cartórios de distribuição e de órfãos, indo para os tribunais de Apelação e Juri, passando pelos Pretórios, e chegando não só a mais alta corte judicial do país bem como o do próprio Ministério da Justiça.
As expropriações no velho tecido urbano da cidade liberavam uma inacreditável área de 20 mil metros quadrados livres ( quer dizer nem tanto assim, havia centenas de prédios e sobrados)  para a construção do enorme complexo.
Em 1938 um concurso público foi lançado para ser escolhida como seriam as feições no novo edifício, e o ganhador foi o projeto que ficou em segundo lugar por critérios técnicos e profissionais apurados após o término do certame. Certame esse que também teve seus prêmios diminuídos, sem muitos protestos……..
O escolhido então foi o do arquiteto Antônio Dias Carneiro, o monstruoso edifício seria ainda mais impactante que o enorme Palácio da Fazenda, que subia em terreno em diagonal do novo prédio jurídico, ele ocuparia toda a área entre a Praça dos Expedicionários, Av. Santos Dumomt, Av. Erasmo Braga e a nova Av. Perimetral, que seria a velha Rua Clapp alargada e modificada, ainda longe da Perimetral Elevada de poucos anos para frente.
O prédio teria mais de 60 metros de altura, num estilo que ainda flertava com o art-déco, mas o caráter da “arquitetura de força” como os prédios imaginados na Itália, Alemanha e URSS na mesma época compartilhavam. Para dar fluidez a multidão que o frequentaria ele possuiria 66 elevadores de “larga capacidade” e seria o maior edifício em superfície construída de toda a América do Sul.
Como sabemos esse monstruoso prédio nunca passou da maquete exposta no foyer do então Tribunal de Apelação na Rua de D. Manuel, que inclusive seria engolido pela nova construção mas que até hoje está lá como Museu da Justiça. Problemas fundiários com as centenas ações expropriatórias dos resistentes moradores e comerciantes do Bairro da Misericórdia que se arrastam por mais de 30 anos, a possível transferência da capital, já aventada no final dos anos 40 e a falta de recurso inviabilizaram o enorme prédio, que passa hoje totalmente desconhecido do público. Ficando por anos o terreno abrigando ruínas do velho bairro, invasões e restos de um futuro que nunca aconteceu.
Embora nos tempos do Processo Eletrônico,  durante os anos de Cabral e Dudu, o atual TJ/RJ devorou com seus cafonas prédios de vidros cor de bronze, com letreiros de motel e um anexo chamado pelos advogados de “privadão”, restos da superfície da velha Misericórdia que seriam mais interessantes para cidade como terrenos para a construção da grande estação de Metrô de Praça XV que receberia 3 linhas e que hoje foi praticamente inviabilizada por prédios que daqui uns 10 anos não terão mais serventia, pois em breve papeis e até mesmo parte dos serventuários serão substituídos por bytes e servidores (de informática) e que juntos certamente devem ter mais área construída que o imaginado Palácio da Justiça de Vargas.
A história do Palácio da Justiça do Rio não termina com esse post, futuramente vemos entrar novamente no tema.