"Demanda Prejudicial"

Era assim que dava título a uma de suas reportagens o Jornal O Copacabana em sua edição de 9 de Agosto de 1908 sobre o litígio sobre uma grande fatia de terras do Leme, hoje Posto II e Lido.
A pendenga inciada no final do séc XVIII, onde Pedro de Oliveira Santos reivindicava uma parte da chácara que tinha sido de José Antônio Sobral, aos seus herdeiros. Chácara essa que aparentemente tinha sido doada em parte pelo finado ao seu irmão o padre Thomas de Souza Sobral, isso em 1768.
O autor da ação reivindicava partes da chácara baseado em velhos mapas militares que indicavam uma ria ou estrada que descia das encostas perto da Rua Assis Brasil e cortava o bairro de forma diagonal até a altura da Rua Paula Freitas, terra essa que na realidade lhe pertencia. Porém outras versões, inclusive do próprio Exército, autor dos mapas,  falavam que tal caminho ali nunca tinha existido, mas sim um córrego, o Rio dos Ananazes. Nessa dúvida, baseado em uma  certidão de compra e venda imprecisa em  limites da propriedade que dava fim as terras em caminhos após o Forte do Vigia. Na realidade existia outra estrada bem antes, onde talvez as terras de Pedro de fato terminassem.
 Ainda no séc XIX, tinha se inciado uma peleja judical. Antes pela posse de areia, pitangas e abacaxis, mas que no séc. XX começava significar dinheiro.
A Empresa de Construções Civis dona de quase toda Copacabana tinha substituído a família Sobral na ação, pois certamente tinha adquirido as terras para o loteamento do bairro, ainda no séc. XIX.
A confusão aumentava pois velhos militares afirmavam que foi construído de fato pelo exército um precário atalho, ainda nos tempos de Pedro I, a fim de ajudar o acesso por mar à Fortaleza do Leme, onde hoje está o Parque da Chacrinha.
E nisso toda a região ficava vazia, pois ninguém queria comprar terrenos no local, se arrastando há décadas o processo pelo STF.
Em 1911, nova planta e mais um recurso (um embargo) foram apresentados pela Cia de Construções Civis argumentando que a área nunca pertenceu nem a família Sobral, muito menos o autor da ação do Sr. Pedro de Oliveira Santos, mas sim à famíla Suzano, grande proprietária de terras no bairro, sócia da cia e loteadora das vias que hoje compõem o pequeno sub-bairro da Rua Assis Brasil. E que a família tinha a posse e propriedade da área mesmo antes de 1818.
Com a aceitação desses embargos à Corte de Apelação o litígio ainda se desenvolveu por mais 10 anos, quando os terrenos foram sendo liberados paulatinamente, construindo-se primeiro o Copacabana Palace e depois no final da década os prédios da região numa ocupação diversa do que acontecia no resto do bairro.
Nesse imagem de 1918 vemos a região totalmente deserta.
Não percam  a “Exposição Copacabana Sob os Olhos de Seu Morador”, que está sendo realizada no Forte de Copacabana até o dia 6 de Julho.

10 comentários em “"Demanda Prejudicial"”

  1. Quais eram os limites da área litigiosa? A região da Praça do Lido não foi uma das primeiras a serem ocupadas? Ou os edifícios decô foram a primeira geração de construções?

  2. Muito interessante a história. Sempre ouví falar de litígios envolvendo terras do Leme. Nunca tive a menor noção do que se passou.
    Ótima a aula.

  3. Olá, André! Sou o Daniel Dias da Silva do fotolog.com/zecarioca. Estou fazendo uma pesquisa de imagens a respeito do Teatro João Caetano (em suas diversas épocas e nomes) e da Praça Tiradentes (ex-Praça da República). Em outubro, o João Caetano faz 195 anos. Gostaria de saber se você tem como me ajudar, fornecendo imagens ou dando dicas de onde achá-las para uma exposição no hall do teatro. Por favor, agradeço se entrar em contato. Sua ajuda será preciosa. O meu email é: [email protected]
    Abraços.

  4. Ao menos os litigantes não viveram para ver o inferno em que se transformou o objeto da disputa, he, he!

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